Termos e Condições de Compra e Venda de Associação SertãoBras

TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições de Compra e Venda da Associação SertãoBras , com sede na Rua João José, n° 62- Centro . Rio Doce- MG , doravante denominada Associação SertãoBras, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Associação SertãoBras realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Associação SertãoBras (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Associação SertãoBras.

PRIVACIDADE

É de responsabilidade da Associação SertãoBras a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.

As suas informações serão respeitadas, observadas as diretrizes de interação e armazenamento de seus dados, especialmente as seguintes:.

1. As informações do seu cadastro são armazenadas em ambiente seguro e de acesso exclusivo à Associação SertãoBras;

2. As transações com cartões de crédito são feitas diretamente com os servidores do Paypal, garantindo total segurança em suas compras. Portanto os dados fornecidos pela compra com o cartão de crédito não ficam armazenados na Associação SertâoBras;

3. Da mesma forma, as transações com débito online são feitas diretamente com as respectivas instituições bancárias;

4. Seus dados cadastrais (nome, telefone, email…) NUNCA serão divulgados para terceiros, mantendo ao máximo a privacidade do Cliente;

5. Para atualizar seus dados cadastrais, mudar sua senha ou se descadastrar para receber emails promocionais, acesse sua “Minha Conta”, nela você poderá alterar todos os seus dados mantendo-os sempre atualizados;

6. Não forneça sua senha para outras pessoas, ela é importante para manter seus dados em absoluto sigilo;

7. As dúvidas serão sanadas através do e-mail sertaobras@gmail.com.

POLÍTICA DE ENTREGA

O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis, podendo ser enviado pela agencia dos Correios até uma semana após o pedido. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

  1. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Associação SertãoBras.
  2. Após finalizar o pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, ou, ainda, prioridade da entrega.
  3. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. O sistema da Associação SertãoBras envia um e-mail de alerta para o Cliente assim que o pagamento for identificado. Outro e-mail é enviado assim que o produto é produto enviado pelo Correios.
  4. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
  5. A Associação SertãoBras não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto ou realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE (nota fiscal).
  6. A Associação SertãoBras não se responsabiliza pela retenção de mercadorias quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

PRODUTO INDISPONÍVEL

Caso ocorra a compra e pagamento de um item que esteja indisponível, ocorrerá a critério do cliente o reembolso em dinheiro na conta bancária no valor do pedido ou vale cupom que poderá ser usado para uma próxima compra.

PRODUTO COM DEFEITO

O cliente tem até 07 (sete) dias úteis a partir da data de entrega do produto para informar sobre um defeito.

Verifique as condições dos produtos assim que os receber e caso encontre algo de errado entre em contato por e-mail sertaobras@gmail.com.

Não haverá custo de troca para os clientes quando o produto estiver com defeito.

O produto a ser trocado deverá estar em uma embalagem segura e fechada, caso o produto não esteja nestas condições não será realizada a troca.

Assim que o produto for recebido a Associação SertãoBras avaliará as condições do produto, bem como o defeito relatado.

A troca será realizada pelo mesmo produto comprado ou o produto será ressarcido. Caso o produto não apresente defeito de fabricação o mesmo será reenviado ao cliente e os custos serão por conta do mesmo.

PRODUTO DIFERENTE DO QUE COMPREI.

Se você receber um produto diferente do seu pedido, deverá entrar em contato imediatamente, por e-mail: sertãobras@gmail.com.

Para que os produtos sejam recebidos de volta eles não devem ser abertos, os lacres não devem ser rompidos e em hipótese alguma devem ser usados, sendo assim, os produtos serão substituídos dentro do prazo combinado.

As despesas com o correio será por conta da consultora.

GARANTIA

Os produtos são garantidos e enviados no prazo de validade, lacrados e nas embalagens originais.

Os produtos sob encomenda ou à pronta entrega são enviados dentro da validade. Verificar validade do produto à pronta entrega na descrição.

Os produtos à pronta entrega são armazenados em temperatura ambiente e em hipótese alguma são violados, permanecendo lacrados até a postagem.

CANCELAR PEDIDO

O cancelamento de sua compra poderá ser efetuada a qualquer momento antes do envio do pedido, não é possível o cancelamento de um pedido já enviado.

DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS

A SertãoBras, periodicamente, disponibilizará cursos presenciais, quanto aos quais seguem as seguintes cláusulas:

Cláusula I – O objeto deste Termo é a prestação de serviços educacionais, em conformidade com a legislação aplicável, com este Termo e com o Regimento Interno da SertãoBras, comprometendo-se as Partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.

Parágrafo único – Ao firmar o presente contrato, a Sertãobras na pessoa de seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas. 

Cláusula II- Ao disponibilizar a venda de cursos presenciais a SertãoBras,não se compromete em enviar qualquer material na forma de curso on-line, pdf, ou outros meios eletrônicos.

Cláusula III- Ao se cadastrar no site, no curso que esta instituição oferece pelo presente instrumento, o(a) CONTRATANTE estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente aos termos e condições do presente contrato.

Cláusula IV- É de responsabilidade do cliente, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada qual, assim como  a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los.

Cláusula V- A SertãoBras Cursos possibilita a emissão de certificado digital de conclusão em PDF sem quaisquer custos adicionais aos clientes.

Parágrafo único – O nome impresso no certificado é o mesmo do cadastro. Dessa forma é de inteira responsabilidade do cliente o cadastro correto de seu nome em nosso sistema. 

Cláusula VI- No momento da compra o cliente deverá escolher a forma de pagamento mais adequada. Pode ser via cartão de crédito onde as compras podem ser parceladas de acordo com as condições descritas no site, boleto bancário ou depósito e transferência.

Parágrafo único – O cliente é responsável pelo preenchimento correto dos dados necessários no ato da compra, seja através de nossos intermediadores como em nosso sistema.

Cláusula VII – A compra poderá ser cancelada no prazo máximo de 7 (SETE) dias a partir da data de aprovação do pedido. Uma solicitação formal deverá ser feita através de um de nossos canais de atendimento, informando os motivos do cancelamento.


Cláusula VIII – O reembolso de recursos de compras duplicadas ou devolução por desistência deve ser solicitado pelo cliente. A  devolução será feita através de depósito ou transferência na conta corrente do cliente em um prazo de até 5 dias úteis após solicitação.

Cláusula XIX- O material didático de cursos (vídeo , textos, exercícios, exemplos didáticos e estudos de caso, entre outros) disponibilizados pela SertãoBras é de uso pessoal do cliente e intransferível, ficando vedada sua comercialização ou disponibilização em qualquer ambiente particular ou público, seja ele virtual ou físico, sem autorização da SertãoBras.

Cláusula X– Ocasionalmente, as datas ou horários de entregas poderão ser alteradas, de modo que, o cliente terá direito a reembolso caso não tenha disponibilidade de se adequar ás alterações.

Parágrafo ùnico – O uso indevido de nossas informações, conteúdo, marcas ou imagens está sujeito às medidas legais cabíveis.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de compra e venda devem ser enviadas para nós através do sertaobras@gmail.com.